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quinta-feira, 14 janeiro 2021 15:22

A visão da CIP sobre a PPUE: o desafio de ouvir as empresas

Ouvir as reais necessidades das empresas deve ser o principal desafio da presidência portuguesa da União Europeia. É o que advoga o presidente do Conselho do Comércio, Serviços e Consumo de Portugal da CIP, Jorge Tomás Henriques.

“Previsivelmente, 2021 seria um ano de consolidação e estabilidade económica, financeira e social para a Europa e Portugal assumiria, nesse cenário, a Presidência do Conselho da União Europeia com grande margem para inovar. Quase um ano passado de um cenário pandémico deixado pela Covid-19, cujos efeitos têm sido dramáticos nas economias e sociedades europeias, o desafio para o mandato português é, inevitavelmente, solidificar os pilares que permitam superar a crise e reforçar a resiliência dos Estados-Membros.

É precisamente na forma de resposta à crise que a presidência portuguesa poderá deixar o seu cunho, aproveitando o momento para marcar um ponto de viragem no regresso à normalidade. Com realismo, com estabilidade e sem otimismos excessivos.

Bem sabemos que a ambição verde e a transformação digital são as linhas orientadoras para o futuro europeu, mas queremos hoje uma Europa teoricamente vanguardista e com um tecido empresarial mergulhado em planos e estratégias definidas por processos burocráticos?

O próximo semestre não será certamente o momento para ambições descontextualizadas das necessidades reais dos países. Será a altura para agir de acordo com o que se lê na Agenda Estratégica do Programa do atual Trio de Presidências do Conselho: “A recuperação tem de ser flexível, ágil e evolutiva, assim como inclusiva, e tem de implicar conjuntamente todas as partes envolvidas”.

Ou seja, na prática, sedimentar os pilares de uma Europa que retome o caminho da prosperidade deve passar por apoiar os setores da economia nos quais têm sido devastadores os reflexos da pandemia: a restauração, hotelaria, o comércio e, em sequência, a produção e a indústria. Estes foram exatamente os setores a alavancar as economias nacionais e é esse o papel que devem voltar a ter (mesmo tendo presentes os dados da BussinessEurope que apontam que, no final de 2021, a economia da UE provavelmente ainda estará 3% abaixo do nível anterior à crise).

Sendo extremamente decisivo o entendimento definitivo sobre o Fundo de Recuperação e o quadro financeiro plurianual, não se entenda por apoio às empresas apenas o que diz respeito a financiamentos e a concessões de crédito. Importante para a recuperação e reconstrução do tecido empresarial é que todas as estratégias europeias comecem não pelos objetivos, mas pela avaliação de como podem ser concretizadas pelas empresas, na sua maioria de micro, pequena e média dimensões.

Por isso, ouvir as reais necessidades das empresas europeias deve, de facto, ser o grande desafio desta presidência portuguesa.

Ouvir para perceber que, se queremos evoluir e atingir as metas do Pacto Ecológico Europeu, terão de ser fomentadas condições básicas para que, de forma acessível e concorrencial, as empresas possam ter acesso a conhecimento, energias e tecnologias verdes.

Se queremos um comércio e uma indústria definitivamente digitais, devem ser criadas condições para a implantação segura de novas tecnologias, para o desenvolvimento de um enquadramento legal e jurídico justo e claro para empresas e consumidores e para a, mandatória, formação e educação digital da sociedade.

Se pretendemos uma verdadeira união europeia, é agora a hora de elevar o conceito de Mercado Único, eliminando barreiras e obstáculos à prestação transfronteiriça de serviços e evitando políticas limitativas com excessiva harmonização de normas para transação de bens.

Se planeamos conquistar maior resiliência, este é o tempo de adotar uma agenda comercial ambiciosa, capaz de abrir portas de mercados emergentes e importantes para projeção das empresas europeias.

Perceber tudo o que para o tecido empresarial está a montante dos objetivos europeus, é assim uma forma da presidência portuguesa, neste momento tão crucial, poder deixar a sua marca. Definindo caminhos realistas e ferramentas fiáveis, para uma Europa mais prática e mais próxima das empresas (e dos cidadãos), focada na forma de conquistar metas e não somente no cumprimento de metas.”

Fonte: Store